Nas últimas três semanas, a internet está revirada em toda a Europa. Recentemente foi aprovado na cúpula dos países participantes da União Europeia, a criação de uma lei chamada “Diretiva sobre os Direitos de Autor” ou Artigo 13. Nesse artigo, que já foi aprovado por toda comissão de arbitragem da UE, diz basicamente que, todo e qualquer conteúdo publicado sem a devida autorização expressa de seus autores, seja considerada ilegal. Isso atinge principalmente as plataformas de veiculação – YouTube, Facebook, Instagram, Snapchat, Twitter e tantas outras – sejam punidas pelas veiculações ditas como indevidas.

Essa Diretiva havia sido rejeitada em julho desse ano, mas em novembro a proposta foi apresentada com algumas alterações e acabou sendo aprovada por dois terços do parlamento. Os críticos têm chamado essa medida de “Upload Filter” e é considerada arbitrária, já que exige que as plataformas impeçam os usuários de compartilhar materiais protegidos por direitos autorais não licenciados, e atue mais ativamente em relação à proteção desses materiais. O que o YouTube já faz com o CONTENT RULES e outros controles de restrições aplicados atualmente.

A questão é que, além de sobrecarregar as plataformas com essa necessidade de verificação de conteúdo, isso mataria os pequenos produtores de conteúdo, sem falar nas centenas de milhares de vídeos, textos, conteúdos no geral que teriam que ser excluídos das plataformas, o que definitivamente não é um risco plausível à ser corrido pelas empresas.

Alguns YouTubers fizeram vídeos sobre o Artigo 13 e como ele pode prejudicar todo o movimento de criação de conteúdo na internet como um todo. O Youtuber Português “Wuant”, têm sofrido duras críticas sobre o posicionamento dos parlamentares portugueses em relação ao conteúdo do Artigo 13. No dia 29 de novembro, a Comissão da UE publicou uma carta aberta direcionada aos YouTubers, mas não surtiu o efeito esperado, pois a forma com que foi escrita abriu precedentes para que os mesmos vissem que a carta explicita a falta de conhecimento sobre as plataformas e como funciona da exposição de conteúdos na internet.

Link da publicação
O Youtube, se posicionou de forma firme e clara no Twitter através de sua CEO Susan Wojcicki, que deixou claro que o Artigo 13 pode colocar em risco a economia criativa de criadores de conteúdo em todo o mundo.

Alguns dos maiores produtores de conteúdo na plataforma, também falaram sobre a Diretiva.

Canal do Felipe Neto no YouTube (Brasil)

Canal do Wuant no YouTube (Portugal)

Mas existem alguns apoiadores do Artigo 13, dentre deles muitos representantes da Mídia chamada de OFF-LINE (canais de Tv, Editoras, Gravadoras e etc) o que inflama ainda mais essa discussão sobre esse assunto. Essa novela ainda terá mais um episódio em 2019, quando passará por uma votação final. E se for aprovada, é obvio que a internet não só na Europa, mas como um todo sofrerá grandes alterações tanto na eliminação de diversos conteúdos hoje disponíveis gratuitamente, quanto na criação de novos conteúdos, já que depois de aprovada, cada país aplica em seu território como achar melhor, e fatalmente alguns outros países podem copiar o modelo de gestão, teríamos uma reação em cadeira ao longo do tempo.

Além do artigo 13, estará em votação o artigo 11, que diz que editores e jornais podem ganhar mais dinheiro quando empresas de internet como o Google (a maior delas) se conecta ás suas histórias, fazendo com que esses criadores possam exigir do Google pagamento pelo conteúdo exposto pela plataforma – como já aconteceu com o Google News – e ainda faria com que mudasse a política de compartilhamento de conteúdos patrocinados, como o Google Adwords.

O que acha que será da internet acaso essa diretiva seja aprovada?

Já pensou se essa moda pega no Brasil?